Neste espaço são publicados informes e sugestões para aprimorar a Qualidade de Conteúdo do UOL. É um espaço aberto para a Redação do UOL. Participe!
21/09/2009
Câmara derrubou emendas do Senado e aprovou Reforma Eleitoral em toque de caixa
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 16 de setembro a Reforma Eleitoral retirando diversas emendas aprovadas menos de dois dias antes pelo Senado Federal.
Entre as medidas reprovadas estão necessidade de reputação ilibada para que o candidato possa concorrer; a realização de novas eleições em caso de cassação de prefeitos, governadores e presidentes; e a permissão para que candidatos à Presidência publiquem anúncios publicitários em sites de internet.
A regra que permite aos sites noticiosos emitir opiniões sobre os candidatos permaneceu no texto. Segundo a Folha Online, apenas esta e mais outras três emendas do Senado foram mantidas – duas sobre anúncios irregulares veiculados sem consentimento dos provedores e uma que permite que sites de candidatos permaneçam online mesmo nos dias de votação.
Os debates continuam com limitações. Os veículos que os promovem precisam convidar todos os candidatos cujo partido conte com pelo menos 10 deputados federais e realizar as conversas com pelo menos dois terços dos pleiteantes. As discussões podem ser divididas em blocos, cada um contando com pelo menos três candidatos.
De acordo com a Folha Online, houve pressa na aprovação da Reforma, pois a casa desejava evitar o desgaste que seria provocado pelo debate público sobre as candidaturas de “fichas sujas” na justiça.
O texto, agora, segue para sanção presidencial. Para que valha nas eleições 2010, o presidente Lula tem de dar seu aval até 2 de outubro.
Leia mais em:
Veja como ficou o texto final da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
Líderes da Câmara fecham acordo para liberar internet nas eleições; votação é realizada nesta noite
Câmara mantém restrições a debates eleitorais na internet; projeto vai à sanção presidencial
Câmara muda proposta do Senado, libera "ficha suja" e mantém internet livre
Relator critica reforma aprovada na Câmara que proíbe propaganda eleitoral paga na web
Deputados dizem que reforma foi apressada para derrubar veto à "ficha suja”
Jobim diz que vai sugerir a Lula que vete artigo da reforma sobre voto impresso
Ademar Abiko Jr. às 21h29
